Direito Médico & Saúde

NOSSA ATUAÇÃO

A área de Direito Médico e da Saúde do escritório Ivan Marcelo Oliveira Advocacia & Consultoria Jurídica é dedicada a oferecer suporte jurídico especializado em questões complexas e sensíveis relacionadas à saúde e à atuação dos profissionais da área médica. Nossa equipe possui vasta experiência em lidar com temas que envolvem desde a responsabilidade civil de profissionais e instituições de saúde até a relação jurídica entre pacientes, médicos, hospitais e operadoras de planos de saúde.

Compreendemos a delicadeza e importância das questões que envolvem a saúde das pessoas, e por isso nos dedicamos a prestar uma assistência jurídica personalizada e eficiente. Atuamos na defesa dos direitos dos pacientes, garantindo que tenham acesso a tratamentos e cuidados médicos de qualidade, e combatemos eventuais abusos cometidos por planos de saúde, incluindo negativas indevidas de cobertura e reembolso de procedimentos.

Além disso, oferecemos consultoria jurídica para médicos e profissionais de saúde em casos de processos por erro médico ou questões ligadas à ética profissional, ajudando a garantir que seus direitos sejam preservados e que possam exercer sua profissão com segurança jurídica. Nossa atuação também abrange a defesa e regularização de estabelecimentos de saúde, auxiliando na adequação às normas sanitárias e regulatórias exigidas pelo setor.

Com um compromisso firme com a ética e a transparência, a área de Direito Médico e da Saúde do nosso escritório se destaca por buscar soluções jurídicas eficazes, promovendo a justiça e a proteção tanto para os pacientes quanto para os profissionais de saúde.

DIREITO MÉDICO & SAÚDE

Principais Dúvidas

Erro médico ocorre quando um profissional de saúde age de forma negligente, imprudente ou imperita, resultando em danos ao paciente. Em casos de erro médico, o profissional ou a instituição pode ser responsabilizado civil, penal e administrativamente, dependendo da gravidade da situação. O paciente pode buscar indenização por danos morais, materiais ou estéticos.
O paciente tem direito a cobertura integral dos procedimentos previstos em contrato, incluindo tratamentos e cirurgias. Caso o plano negue um procedimento necessário, o paciente pode buscar uma ação judicial para garantir o acesso ao tratamento. A judicialização pode ocorrer por negativa de cobertura, reembolso indevido ou recusa de atendimento de urgência.
Responsabilidade civil médica se refere à obrigação do profissional de saúde ou da instituição de reparar danos causados a um paciente devido a erro, negligência, imprudência ou imperícia. A reparação pode ser por meio de indenizações por danos morais, materiais ou estéticos. O objetivo é compensar os prejuízos sofridos pelo paciente em decorrência da falha no atendimento.
Os profissionais de saúde têm o direito de se defender em processos por erro médico, com a possibilidade de apresentar provas, testemunhas e perícias para demonstrar que a conduta seguiu os padrões médicos vigentes. Além disso, têm direito ao contraditório e à ampla defesa em todas as etapas do processo, tanto na esfera civil quanto criminal e ética.
Sim, se o médico não seguir os protocolos estabelecidos para determinado procedimento ou tratamento, e isso resultar em danos ao paciente, ele pode ser responsabilizado. O cumprimento dos protocolos é essencial para garantir a segurança do paciente e a padronização do atendimento médico.
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