Direito Penal

NOSSA ATUAÇÃO

A área de Direito Penal do escritório Ivan Marcelo Oliveira Advocacia & Consultoria Jurídica é especializada na defesa dos direitos dos nossos clientes em processos criminais de diversas naturezas. Nossa equipe atua com dedicação e estratégia em todas as fases de um processo penal, desde investigações até audiências e julgamentos.

Com vasta experiência em defesa criminal, oferecemos suporte jurídico em crimes contra o patrimônio, a vida, a honra, e delitos relacionados à legislação de drogas. Nossa abordagem personalizada assegura a defesa técnica adequada para proteger os direitos constitucionais de nossos clientes.

Estamos prontos para agir em situações de prisão em flagrante, oferecer suporte em habeas corpus — tanto preventivo quanto repressivo — e conduzir defesas firmes em processos de crimes graves. Além disso, atuamos em consultoria preventiva para garantir que nossos clientes compreendam e evitem riscos legais, sempre com um foco claro na proteção dos direitos fundamentais.

Seja em casos de defesa técnica complexa ou na elaboração de estratégias preventivas, estamos comprometidos em garantir a justiça e a integridade de nossos clientes, sempre com o rigor ético e técnico que cada caso exige.

DIREITO MÉDICO & SAÚDE

Principais Dúvidas

Os crimes mais comuns defendidos em processos de Direito Penal incluem crimes contra o patrimônio, como furto e roubo; crimes contra a pessoa, como homicídio e lesão corporal; crimes contra a honra, como calúnia e difamação; crimes relacionados ao uso e tráfico de drogas; e crimes de trânsito, como dirigir sob influência de álcool. A defesa varia de acordo com as circunstâncias de cada caso e as especificidades da legislação aplicável.
Em casos de prisão em flagrante, o advogado atua desde o momento da prisão, verificando se os direitos do acusado foram respeitados. O primeiro passo é tentar converter a prisão em liberdade provisória, solicitar um habeas corpus ou garantir que a pessoa responda ao processo em liberdade. A defesa também analisa a legalidade da prisão e busca construir uma estratégia para contestar as provas apresentadas, sempre com foco na preservação dos direitos do acusado.
Nos casos de crimes contra o patrimônio, como furto ou roubo, a defesa começa com a análise das provas apresentadas, incluindo depoimentos, vídeos ou testemunhas. O advogado pode questionar a validade dessas provas e buscar reduzir a pena, quando aplicável, ou até provar a inocência do acusado. Em alguns casos, é possível negociar a devolução de bens ou ressarcimento, o que pode influenciar favoravelmente no julgamento.
Após a abertura de um inquérito policial, a polícia inicia a investigação para reunir provas sobre o crime. Isso pode incluir depoimentos, perícias e coleta de documentos. O advogado do investigado pode acompanhar todo o processo, assegurando que os direitos do cliente sejam respeitados. Ao final, a autoridade policial pode recomendar o arquivamento do inquérito ou o encaminhamento para o Ministério Público, que decidirá se oferece ou não a denúncia, iniciando o processo penal.
O habeas corpus é um recurso utilizado para proteger a liberdade de alguém que esteja sofrendo ou ameaçado de sofrer prisão ilegal. Ele pode ser solicitado quando há abuso de autoridade, prisão em flagrante sem os devidos fundamentos, prisão preventiva sem justificativa adequada ou quando uma pessoa é mantida presa por um período superior ao permitido sem julgamento. O objetivo é garantir que ninguém seja privado de sua liberdade de forma injusta ou ilegal.
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